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Newsletter 074/2025
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Divulgação
(OET S. R. Centro)
Conferência sobre Alterações à Lei dos Solos
4 julho 2025 || Auditório da AICCOPN (Porto)
Na sequência das recentes alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial –, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do Setor da Construção na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, a AICCOPN convida a participar na Conferência "Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Desafios e Oportunidades", reagendada para o dia 4 de julho, às 14h45, no Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 4050-040 Porto).
O evento terá na sessão de abertura, o Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e contará, ainda, com um momento institucional de diálogo entre o Presidente da AICCOPN e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Nesta conferência, será ainda apresentado o novo projeto da AICCOPN “Construção Q+”, cofinanciado pelo COMPETE 2030, que visa reforçar as competências das PME do setor, focando-se na capacitação empresarial para novas técnicas construtivas, produtos e tecnologias, com o objetivo de promover a inovação, a competitividade e a sustentabilidade na atividade de construção.
As inscrições devem ser feitas através deste link até ao dia 30 de junho.
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