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Comunicado

Comunicado - Conselho Diretivo Nacional - 2 de setembro de 2017

Publicada em 2017-09-02

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Termos de Utilização

Declaração de Isenção de Responsabilidade

A OET S.R. Centro gere este site com o objectivo de melhorar o acesso dos seus membros e do público em geral à informação sobre as suas iniciativas e outros assuntos relevantes para os Engenheiros Técnicos portugueses ou para o público em geral.

Pretendemos que estas informações sejam actualizadas e rigorosas. No entanto, a OET S.R. Centro não garante que o site está isento de erros ou de omissões, podendo ocasionalmente ocorrer algum lapso involuntário. No entanto, procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados. Para nos comunicar erros ou omissões no nosso site queira enviar um mail para srcentro@oet.pt.

Por outro lado, devido ao facto de o Site se encontrar alojamento externo à OET S.R. Centro podem ocorrer interrupções de serviço sem que a OET S.R. Centro tenha alguma responsabilidade. Assim sendo, a OET S.R. Centro declina qualquer responsabilidade sobre prejuízos ou perdas pelo facto de o Site se encontrar temporariamente inacessível.

A informação contida no site da OET S.R. Centro:

  • é de carácter geral e não se refere, normalmente, a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
  • embora se pretenda exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada, pode ocorrer algum lapso nesses aspectos;
  • está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais a OET S.R. Centro não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
  • não veicula quaisquer pareceres profissionais relativamente à actividade de Engenheiro Técnico. Se necessitar de aconselhamento técnico específico, deverá sempre recorrer a um Engenheiro Técnico devidamente qualificado.
  • não constitui qualquer parecer jurídico. Se necessitar de aconselhamento jurídico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado.

Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível online reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, qualquer informação que possa ser consultada ou disponibilizada no site da OET S.R. Centro corresponde sempre a uma cópia de legislação, não dispensando a consulta da legislação publicada no Diário da República, nos termos da Lei em vigor, seja em papel ou no Site do Diário da República Electrónico. O mesmo se passa relativamente à legislação comunitária, e ao Jornal Oficial da União Europeia.

É objectivo expresso da OET S.R. Centro minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estejam isentos de erros. Por esse motivo não poderemos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A OET S.R. Centro declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que ocorram na sequência da consulta deste local ou de quaisquer locais externos acedidos a partir dele.

Por outro lado, a OET S.R. Centro adopta uma política de publicação de documentos que se pretende isenta de vírus. Assim sendo, procuramos que todos os documentos disponibilizados no nosso Site estejam isentos de vírus. No entanto, porque todos os sites pulbicados se encontram sujeitos a ataques externos, pode ocorrer que algum documento consultado possa contar alguma adulteração relativamente ao conteúdo original quando foi colocado no site. Assim sendo, a OET S.R. Centro declina qualquer responsabilidade acerca de vírus informáticos resultantes da utilização do site, sendo dever do utilizador precaver-se através da instalação de sistemas de anti-vírus com definições frequentemente actualizadas.

A presente declaração de isenção de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da OET S.R. Centro de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.

Protecção de dados pessoais

A OET S.R. Centro respeita a privacidade do utilizador. Embora possa navegar na maioria das páginas do site da OET S.R. Centro sem fornecer qualquer informação pessoal, existem alguns locais onde a informação se destina unicamente aos membros da OET. Assim sendo, só pode aceder a esses locais de acesso restrito através de autenticação. Só nessa condição essas informações lhe serão disponibilizadas.

Estas informações são processadas em conformidade com as políticas de protecção de dados nacionais e comunitárias e não são utilizadas para outros fins, tais como aluguer ou cessão a terceiros.

Se tem dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte os termos de privacidade do site da OET S.R. Centro. Em alternativa pode sempre apresentá-las junto do Conselho Directivo da OET S.R. Centro, preferencialmente através do endereço de email srcentro@oet.pt.